Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 89

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 88

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e Designação de Fiscal de Contrato de São Luís doCuru e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 87

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 86

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Iluminação Pública e da Designação de Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município, de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Serviços Urbanos e Obras do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 83

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Frota do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 82

Dispõe sobre a nomeação de Diretor(a) de Enfermagem do Hospital de São Luis do Curu edá outras providências.

15/05/2026
Portaria 81

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital e designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 80

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Processamento de Dados do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 8

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Finanças de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 79

Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor(a) de Imunização de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 78

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Epidemiologia do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 77

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transportes de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 76

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância em Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 75

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 74

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 73

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo e de Liquidante da secretaria de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 72

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Tributos e a Designação do Fiscal de Contrato e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 71

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Patrimônio, Designação sem ônus ao Município de Chefe do Almoxarifado do Fundo Geral e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 70

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Recursos Humanos e a designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 7

Dispõe sobre a designação do Secretário de Relações Institucionais do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 69

Dispõe sobre a nomeação de Diretor do Núcleo de Combustíveis de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 68

Designa sem ônus para a municipalidade, LUCIELMA CIPRIANO NUNES como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de AssistênciaSocial do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 67

Designa sem ônus para a municipalidade, Francisca Mônica Veras de Meneses como Fiscalde Contrato da Secretaria de Assistência Socialdo Município, e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 651–675 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6