Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 258

Designa sem ônus para a municipalidade a Responsável pelas Ordens Judiciais da Secretaria de Saúde de São Luis do Curu-CE

15/05/2026
Portaria 257

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 256

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Gabinete de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 255

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 254

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipalde Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 253

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 251

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 25

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 249

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador de Atenção Básica de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 248

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 247

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 246

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 245

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 244

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 243

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 242

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 241

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 240

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 24

Dispõe sobre a nomeação do Chefe da Merenda Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 239

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 238

Dispõe sobre a nomeação da Subprocuradora Geral de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 237

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Captação de Recursos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 236

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Artes de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 235

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 234

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 726–750 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6