Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 145

Exonera Servidor Público Efetivo por falecimento e adota outras providências.

15/05/2026
Portaria 144

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 143

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Serviços Urbanos e da Designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 142

Dispõe sobre a exoneração de Coordenadoria de Conservação de Equipamentos Públicos e da Revogação da Designação de Fiscal de Contrato de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 141

Dispõe sobre a nomeação do Assessor(a) Pedagógico de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 140

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Recursos Humanos de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 14

Dispõe sobre a nomeação do(a) Controlador(a) Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 139

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Projetos e Estatísticas Educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 138

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 137

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 136

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 135

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 134

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 133

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 132

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 131

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 130

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Regulação e Auditoria do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 13

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 129

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Atenção Básica Especializada do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 128

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 127

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Atenção Psicológica do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 126

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 125

Dispõe sobre a nomeação do Supervisor(a) bibliotecário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 124

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Ensino Fundamental II e Inclusão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 123

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 776–800 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6