Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 188

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 187

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 186

CONCEDE A REITEGRAÇÃO A ANTÔNIO BRAZ TEIXEIRA ÀS SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO, APARTIR DO 1º DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 185

Dispõe sobre a exoneração do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 184

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 183

Dispõe sobre a nomeação do Assessor(a) de Políticas Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 182

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Unidade Escolar do Município de São Luís do Curue dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 181

Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Secretaria de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 180

Dispõe sobre a exoneração da Diretoria de Apoio Logístico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 18

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Fiscalização de Tributos e a Designação do Fiscal de Contrato e de Liquidante de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 179

NOMEIA OS MEMBROS DO PROCESSO SIMPLIFICADO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 178

Designa sem ônus para a municipalidade, ERICA SAMILES PEREIRA DIAS como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 177

Dispõe sobre a exoneração da Chefe de Proteção Social Especial e da Revogação da Designação da Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 176

Designa sem ônus para a municipalidade, AMANDA SILVA CÉSAR como Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 175

Designa sem ônus para a municipalidade, Kilviane Maria Diogo Herculano como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 174

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ENFERMEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 173

Dispõe sobre a nomeação da Secretária da Junta Militar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 172

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA ORIENTADORA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 171

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 170

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO ORIENTADOR SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

15/05/2026
Portaria 17

Dispõe sobre a nomeação do Tesoureiro de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 169

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Serviços Urbanos e Obras do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 168

Dispõe sobre a nomeação do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 167

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esporte e Cultura e a designação do Secretário de Esporte e Cultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 166

Dispõe sobre a exoneração do (a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 951–975 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6