Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 117

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Educação Infantil de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 116

Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe de Planejameneto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 115

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Projetos e Estatísticas Educacionais de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 114

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 113

Dispõe sobre a nomeação de Assessoria de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 112

Dispõe sobre a nomeação da Gerencia de Unidade Básica de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 111

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 110

Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Iluminação Pública do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 11

Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 109

Dispõe sobre a nomeação do Assistente Jurídico Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 108

Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretária executiva dos conselhos de São Luis do Curu e dáoutras providências.

15/05/2026
Portaria 107

Dispõe sobre a nomeação da Chefe de Proteção Social Especial do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 106

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Proteção Social Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 105

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 104

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor bibliotecário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 103

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 102

Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 101

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Apoio Administrativo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 100

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) de Proteção e Defesa Civil do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 10

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 1

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Decreto 49

DECRETO: 049/2022

30/12/2022
Decreto 48

DECRETO: 048/2022

23/12/2022
Decreto 44

DECRETO: 044/2022

18/11/2022
Decreto 43

DECRETO: 043/2022

18/11/2022

Mostrando 1026–1050 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6