Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 275

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 273

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CROTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 272

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 271

Dispõe sobre a nomeação do Assistente de Gestão no Municipio de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 270

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 27

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 269

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 268

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 267

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 266

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 265

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 264

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 260

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIA.

15/05/2026
Portaria 26

Dispõe sobre a nomeação do Secretária de Finanças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 258

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SECRETÁTIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 257

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 256

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico da Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 255

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 254

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Pedagógico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 253

Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Levantamento e Registro do Patrimônio para Formalização de seu Inventário do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 252

Dispõe jsobre a revogação da Comissão para Levantamento e Registro do Patrimônio para Formalização de seu Inventário do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 251

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 250

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador9a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 249

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 248

Dispõe sobre a designação do(a) Assessor(a) de Relações com a comunidade para confeccionar a folha de pagamento na função de Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1726–1750 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6