Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 163

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assistente de Tributação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 162

Dispõe sobre a nomeação do(a) ASSISTENTE JURÍDICO DO MUNICÍPIO de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 161

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 160

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 159

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 158

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 157

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 156

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 155

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 154

Dispõe sobre a designação do(a) Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 153

Dispõe sobre a designação do(a) Coordenador(a) de Almoxarife do Fundo Municipal de Educação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 152

Dispõe sobre a nomeação do(a) Supervisor(a) de Alimentação Escolar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 151

Dispõe sobre a exoneração da Assistente Social do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 150

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 149

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 148

Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 147

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Saúde do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 146

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 145

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 144

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 143

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 142

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 141

Dispõe sobre a nomeação Comissão Organizadora da 8° Conferência Municipal de Saúde de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 140

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Controle, avaliação, regulação e auditoria - CARA - do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 139

Dispõe sobre a designação do(a) Médico(a) Períto(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras publicações.

15/05/2026

Mostrando 1826–1850 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6