Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2071

Total

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Resolução 5

RESOLUÇÕES;: 05/2019

24/05/2019

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Decreto 14

DECRETO: 014/2019

23/04/2019

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Decreto 13

DECRETO: 13/2019

17/04/2019

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Resolução 4

RESOLUÇÕES;: 04/2019

12/04/2019

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Decreto 11

DECRETO: 011/2019

03/04/2019

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Decreto 10

DECRETO: 10/2019

02/04/2019

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Resolução 3

RESOLUÇÕES;: 03/2019

26/03/2019

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Decreto 9

DECRETO: 09/2019

22/03/2019

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Decreto 8

DECRETO: 08/2019

15/03/2019

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Decreto 7

DECRETO: 07/2019

08/03/2019

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Decreto 6

DECRETO: 06/2019

01/03/2019

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Resolução 2

RESOLUÇÕES;: 02/2019

08/02/2019

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Resolução 1

RESOLUÇÕES;: 01/2019

08/02/2019

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Decreto 1

DECRETO: 01/2019

24/01/2019

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Portaria 99

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do CadÚnico e Programa Bolsa Família do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 98

Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 97

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 96

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação do (a) Coordenador(a) Pedagógico(a) do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 94

Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora Pedagógica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 93

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 92

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 91

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 90

Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 9

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Mostrando 1901–1925 de 2071 atos