PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000720250430000162/2026
Concorrência Publicado ID externo: 45368
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.
- Base legal
- art. 28 inciso II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 45368
- Última sincronização
- 2026-06-02T14:34:26.281090+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EDITAL DE CONCORRÊNCIA | - | 1195191 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA |
| ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1195192 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA |
| ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA | - | 1195239 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA |
| ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA CONTINUAÇÃO | - | 1195241 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO I.1 - PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA CONTINUAÇÃO |
| ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 | - | 1195193 | 02/06/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133 |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| FELIPE HENRIQUE SILVA | 29.***.***/0001-12 | R$ 6.310.046,46 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202507080001/2026 | FELIPE HENRIQUE SILVA 29400680****-12 | R$ 6.310.046,46 | R$ 9.465.069,69 | 08/07/2025 a 31/12/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202507080001/2026
FELIPE HENRIQUE SILVA · 29400680****-12
3 arquivo(s) complementar(es)
1 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 18/06/2026 | 1953728 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - 14.133 | Contrato | 18/06/2026 | 1953729 | Abrir CONTRATO - 14.133 |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 18/06/2026 | 1953730 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
| Aditivo | Tipo | Data do aditivo | Início | Alteração de valor | Novo término | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo 1Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 - Prorrogação contratual - Novo - 00036/2026 | Aditivo de Prazo | 04/03/2026 | 06/03/2026 | R$ 3.155.023,23 | 04/03/2026 | Sem arquivo publicado |
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | *** | - | - | - | Principal |
| PEDRO HUGO SOUSA DOS SANTOS | ***.***.723-** | 08/07/2025 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO ALVES DE SOUSA | ***.***.053-** | 08/07/2025 | - | - | Ativo |