Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 321340 de 686

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE)

2904.02-2025-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 62,583,33

Publicação

05/05/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

0000920250325000302/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,101,45

Publicação

30/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS (SECRETARIA DE SAUDE) DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

0000820250325000202/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 49,772,80

Publicação

30/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0205.01.2025-CPFME/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 3,252,943,06

Publicação

30/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS (SECRETARIA DE SAUDE) DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

2404.01-2025-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 49,772,80

Publicação

30/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

2404.02-2025-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,101,45

Publicação

30/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional junto à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o acompanhamento, orientação e planejamento da gestão educacional, i

0000720250407000326/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 50,400,00

Publicação

29/04/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de

0000720250307000360/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 50,500,00

Publicação

29/04/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de

0204.01-2025-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 50,500,00

Publicação

29/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional junto à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o acompanhamento, orientação e planejamento da gestão educacional, i

1604.02-2025-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 50,400,00

Publicação

29/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

0000520250407000426/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 53,917,38

Publicação

25/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000720250219000506/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

25/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

2204.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

25/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

1504.01-2025-DE/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 53,917,38

Publicação

25/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000920250219000406/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

23/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

1504.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

23/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000720250227000104/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 2,089,538,00

Publicação

17/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

2702.01-25 PEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 2,089,538,00

Publicação

17/04/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICIPIO DE SÃO

10010001/2025

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 154,313,00

Publicação

14/04/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICIPIO DE SÃO

001/2025 - SME/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 154,313,00

Publicação

14/04/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.