Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 361380 de 699

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000820250219000306/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

08/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

1902.02-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

08/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000520250219000206/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

04/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria especializada para orientar a utilização de recursos vinculados a Secretaria de Saúde do Município de São Luis do Curu, decorrentes d

0000820250320000380/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 29,250,00

Publicação

04/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE

0000820250324000166/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,177,50

Publicação

04/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria especializada para orientar a utilização de recursos vinculados a Secretaria de Saúde do Município de São Luis do Curu, decorrentes d

2003.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 29,250,00

Publicação

04/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

1902.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 40,400,00

Publicação

04/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE

2403.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,177,50

Publicação

04/04/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

0000420250224000120/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 53,423,22

Publicação

03/04/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

2402.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 53,423,22

Publicação

03/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE

0001020250228000128/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 2,574,993,38

Publicação

02/04/2025

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Luis do Curu/CE.

0003120250328000364/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 4,800,00

Publicação

02/04/2025

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Cultura do Município de São Luis do Curu/CE.

0000420250328000264/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 4,800,00

Publicação

02/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE

2802.01-25 PEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 2,574,993,38

Publicação

02/04/2025

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Cultura do Município de São Luis do Curu/CE.

3103.01-2025-INCU/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 4,800,00

Publicação

02/04/2025

Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Luis do Curu/CE.

3003.02-2025-INEJ/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 4,800,00

Publicação

02/04/2025

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

0000720250130000122/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 1,923,937,60

Publicação

31/03/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de

0000820250310000144/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 50,500,00

Publicação

31/03/2025

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

3001.01-25 SRP/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 1,923,937,60

Publicação

31/03/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de

1003.01-25-DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 50,500,00

Publicação

31/03/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.