Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 421440 de 686

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000520250120000506/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

17/02/2025

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

0000620250120000906/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 64,400,04

Publicação

17/02/2025

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

2001.01 -25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 64,400,04

Publicação

17/02/2025

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

003-2025 PQPSLC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

17/02/2025

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEI

0001020250120000306/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

14/02/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico em digitalização de documentos físicos para documentos digitais (incluindo os equipamentos necessários, mão-de-obra, arm

0000820250109000124/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 32,760,00

Publicação

14/02/2025

PRE-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000720250120000206/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

Publicação

14/02/2025

PRE-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

001-2025 PQPSLC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

14/02/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico em digitalização de documentos físicos para documentos digitais (incluindo os equipamentos necessários, mão-de-obra, arm

0901.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 32,760,00

Publicação

14/02/2025

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEI

002-2025 PQPSLC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

14/02/2025

Prestação de serviços em assessoria consultoria ao setor de pesquisas de preços junto a Secretaria de Finanças do Município de São Luis do Curu-Ce.

0000620250131000146/2026

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 49,558,30

Publicação

13/02/2025

Prestação de serviços em assessoria consultoria ao setor de pesquisas de preços junto a Secretaria de Finanças do Município de São Luis do Curu-Ce.

0602.01-2025-DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 49,558,30

Publicação

13/02/2025

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PANTANAL Nº 750, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF 07 - PANTANAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚD

0000820250206000208/2026

Inexigibilidade Revogado

Valor estimado

R$ 7,700,00

Publicação

12/02/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A AVENIDA PEDRO CIPRIANO, 22, CENTRO, DESTINADO A SERVIR COMO ALMOXARIFADO DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍP

0000720250121000220/2026

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 7,700,00

Publicação

12/02/2025

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PANTANAL Nº 750, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO PSF 07 - PANTANAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚD

0602.02-25 inex/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 7,700,00

Publicação

12/02/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO A AVENIDA PEDRO CIPRIANO, 22, CENTRO, DESTINADO A SERVIR COMO ALMOXARIFADO DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍP

2101.01-25-INEX/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 7,700,00

Publicação

12/02/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALMOÇO COMERCIAL E LANCHES PRONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000720250116000106/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 41,940,00

Publicação

07/02/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALMOÇO COMERCIAL E LANCHES PRONTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

1601.01-25 DEPM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 41,940,00

Publicação

07/02/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS ANSELMO, Nº 10, CENTRO, SÃO LUÍS DO CURU/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

0000820250206000108/2026

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 27,500,00

Publicação

06/02/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOMINGOS ANSELMO, Nº 10, CENTRO, SÃO LUÍS DO CURU/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

0602.01-25 INEX/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 27,500,00

Publicação

06/02/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.