Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 121140 de 686

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

2402.01-26-PESRP/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO D

1201.01-26DEADM/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA/BANDA “GALÍCIA CRUZ”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0402.01-26 INEX/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO

2502.01.26-DEINF/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “SAMYRA SHOW”, VISANDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0402.03-26 INEX/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LU

1201.03-26DEEDU/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍ

1201.02-26DEASS/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LU

2001.02-26DESAU/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA MIX DA ALEGRIA "CIA MIX DA ALEGRIA", VISANDO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E MUSICAL, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CUR

0402.02-26 INEX/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “SAMYRA SHOW”, VISANDO A APRESENTAÇÃO MUSICAL, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, EM ALUSÃO AO EVENTO CARNAVALESCO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420260112000768/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

Publicação

12/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

0000920260102000242/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 2,400,00

Publicação

05/01/2026

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0601.01-26-DEEDUC/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPÍO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

1803.01.26-CPINF/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE)

2001.01-26DEGOV/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUIVOLOGIA PARA ATUAR NA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXISTENTES VINCULADOS NO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CE

0701.02-26DEADM/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DO POETA, ESCRITOR E PALESTANTE, BRÁULIO BESSA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O TEMA “A POESIA QUE TRANSFORMA”, A SER REA

1501.02-26 INEX/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (ARRENDAMENTO) E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E PORT

0701.01-26DEADM/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

02/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

0201.01-26-INEX/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

02/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE COLONOS NÚCLEO H, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

1003.01.26-CPINF/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

02/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, TIPO B, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

0403.01.26-CPESP/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

02/01/2026

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.