Portarias
PNTP 2.6Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.
Base Legal
Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.
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Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.
EXONERA, por aposentadoria a servidora LUCINETE NUNES DOS SANTOS, matricula:1704683, portadora do CPF n° ***.038.183-** para o cargo efetivo de “MERENDEIRA”, lotada no quadro de pessoal da Secretaria de Educação, …
Dispõe sobre a Designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário(a) de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências.”
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor de Apoio Administrativo São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Segurança Patrimonial e Desenvolvimento do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luís do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Motorista de São Luis do Curu e dá outras providências.
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