Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 250201003

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR (A) COMISSIONADO NO CARGO DE AGENTE DE CONTRATACÃO DA SERETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 851/2025.

15/05/2026
Portaria 250201002

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250201001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR TÉCNICO” DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250131001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MAGALHÃES MENEZES, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250123001

NOMEIA A EQUIPE DE PRÉ QUALIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, NOS TERMOS DO ART.80 DA LEI N 14.133/2021

15/05/2026
Portaria 250121001

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MILANE DE CASTRO GOMES, MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250108002

Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.

15/05/2026
Resolução 250108001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REGIS TRO, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, REAVALIAÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250108001

Designar servidor público para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato no âmbito da Secretaria Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico na forma que indica e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 250107030

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107029

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107028

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR DE PROJETOS E ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107027

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE ENSINO FUNDAMENTAL I E INCLUSÃO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DA EDUCAÇÃO INFANTIL” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC

15/05/2026
Portaria 250107023

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107022

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107021

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107020

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107019

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ADJUNTO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107018

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107017

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE MERENDA ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107016

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107015

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026

Mostrando 226–250 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6