Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 250107014

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107013

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SUPERVISOR DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107012

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107011

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107010

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107009

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107008

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107007

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107006

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107005

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 250107004

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107003

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR DE NUTRIÇÃO E SUPRIMENTO ESCOLAR” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250107002

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “CHEFE DE ALMOXARIFADO” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 250107001

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026
Portaria 250106001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES À EXECUÇÃO DA LEI N 14.133, DE 2021 E SEUS REGULAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250102007

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250102006

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250102005

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D0(A) "ASSESSOR DE POLITICAS PÚBLICAS" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250102004

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250102003

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250102002

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 250102001

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA "SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 25

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 24

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “DIRETOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026
Portaria 23

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

Mostrando 251–275 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6