Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 262

Dispõe sobre a exoneração de Secretário de Saúde de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 261

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 260

DISPOE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO CACS E FUNDEB POR RENUNCIA.

15/05/2026
Portaria 26

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) Fiscal e Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 259

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 258

Designa sem ônus para a municipalidade ANDRESON JARLES MARTINS MATOS como Liquidanteda da Secretaria de Infraestrutura do Município de de São Luis do Curu, e da outras providências.

15/05/2026
Portaria 257

Dispõe sobre a revogação da designação do Liquidante da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu, e da outras providências.

15/05/2026
Portaria 256

Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 255

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 254

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 253

Dispõe sobre a exoneração de Assessor técnico da Controladoria Geral do Município São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 252

Dispõe sobre a Designação do Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 251

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário Adjunto da Secretaria de Educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 250

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Adjunto de Unidade Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 25

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 249

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor de Esporte e Rendimento de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 248

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte e Rendimento do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 247

Dispõe sobre a exoneração de Diretor Adjunto de Unidade Escolar do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 246

Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor Fiscal Tributário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 245

Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Esporte de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 244

DESIGNA sem ônus para a municipalidade LIDUINA MARIA RODRIGUES PINHO CUNHA, portadora do CPF n° 239.992.683-87, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO”, lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARIA FINEZA DA CUNHA NUNES-CEJA em São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 243

DESIGNA (a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO RODRIGUES, portador (a) do CPF n° 431.102.583-15, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO”, lotada na Secretaria de Educação com enquadramento na simbologia “EXE-6”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 242

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

15/05/2026
Portaria 241

NOMEIA a Sra. ALANE CRISTINA NOGUEIRA FREITAS portador(a) do CPF nº 056.092.773-88, para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE PROCESSOS JUDICIAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Administração com enquadramento na simbologia “EXE-1”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 240

NOMEIA a Sra. JESSICA DE SOUZA LAVOR portador(a) do CPF nº 023.954.863-96, para o cargo em provimento de “CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura com enquadramento na simbologia “EXE-C”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026

Mostrando 426–450 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6