Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 24

Dispõe sobre a exoneração do(a) Assessor(a) Jurídico Administrativo e Contencioso de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 239

NOMEIA o Sr. GEORGE CAMPOS ARCOVERDE VIEIRA portador(a) do CPF nº 480.346.813-34, para o cargo em provimento de “DIRETOR FISCAL DE PROCESSOS”, lotado na Secretaria de Administração com enquadramento na simbologia “EXE-3”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 238

“Nomeia a Comissão de Transição de Mandato Município de São Luis do Curu-CE”

15/05/2026
Portaria 237

NOMEIA o Sr. ANTÔNIO CHESLEY DE OLIVEIRA PIRES portador(a) do CPF nº 080.634.103-25, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PLANEJAMENTO CULTURAL”, lotado na Secretaria Municipal de Empreendedorismo com enquadramento na simbologia “EXE-6”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 236

EXONERA o Sr. ANTÔNIO CHESLEY DE OLIVEIRA PIRES portador (a) do CPF nº 080.634.103-35 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE COMBATE AS SECAS”, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 235

EXONERA a Sra. FRANCISCA TAINA SILVA DE CASTRO portador (a) do CPF nº 063.307.743-74 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAÚDE”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 234

EXONERA a Sra. MANUELA FERREIRA ARAÚJO portador (a) do CPF nº 610.335.003-48 para o cargo em provimento de “CHEFE DE MATERIAIS E LIVROS DIDATICOS”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 233

EXONERA o Sr. GERDAVAL GOMES CAVALCANTE JUNIOR portador (a) do CPF nº 089.489.053-09 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE ESPORTE E RENDIMENTO”, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 232

NOMEIA o Sr. ANTONIO CHARLES FERREIRA COELHO portador(a) do CPF nº 610.334.753-00, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE ESPORTE E RENDIMENTO”, lotado na Secretaria de Esporte e Cultura com enquadramento na simbologia “EXE-3”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 231

NOMEIA o Sr. MATEUS PACHECO GOMES portador(a) do CPF nº 069.762.583-45, para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS”, lotado na Secretaria de Saúde com enquadramento na simbologia “EXE-7”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 230

NOMEIA a Sra. MARIA AIRES DO NASCIMENTO portador(a) do CPF nº 062.976.393-37, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS”, lotado na Secretaria de Administração com enquadramento na simbologia “EXE-6”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 23

Dispõe sobre a designação de Liquidante e Responsável pelo Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 229

NOMEIA o Sr. WESLEY FERREIRA DA SILVA portador(a) do CPF nº 070.515.603-60, para o cargo em provimento de “DIRETORIA DE TRANSPORTES”, lotado na Secretaria de Governo com enquadramento na simbologia “EXE-6”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 228

NOMEIA o Sr. RAIMUNDO MARCIANO BARBOSA ALVES portador (a) do CPF nº 853.147.063-34 para o cargo em provimento de “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social com enquadramento na simbologia “EXE - 4”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 227

NOMEIA o Sr. SATURNINO DE CASTRO GALLO portador(a) do CPF nº 025.419.373-00, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PROGRAMAS CULTURAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Cultura com enquadramento na simbologia “EXE - 6 ”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 226

NOMEIA o Sr. MILSON DAVID QUEIROZ LUZ portador(a) do CPF nº 096.487.073-83, para o cargo em provimento de “DIRETORIA DE TRANSPORTES”, lotado na Secretaria Municipal de Governo com enquadramento na simbologia “EXE - 6”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 225

NOMEIA a Sra. RAÍSSA RIBEIRO DE ANDRADE portador(a) do CPF nº 075.518.133-65, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIA ESCOLAR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com enquadramento na simbologia “EXE-6”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 224

NOMEIA o Sr. CLAÚDIO ROBERTO COSTA DA SILVA portador(a) do CPF nº 004.549.333-20, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PATRIMÔNIO”, lotado na Secretaria Municipal de Administração com enquadramento na simbologia “EXE4”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 223

EXONERA o Sr. CLAUDIO ROBERTO COSTA DA SILVA portador (a) do CPF nº 004.549.333-20 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE INFRAESTRUTURA”, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 222

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário Adjunto da Secretaria de infraestrutura de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 221

EXONERA o Sr. ANDRESON JARLES MARTINS MATOS portador (a) do CPF nº ***.886.***-47 para o cargo em provimento de “DIRETOR DE PATRIMÔNIO”, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 220

NOMEIA o Sr. FRANCISCO TOMÉ OLIVEIRA portador(a) do CPF nº 059.926.913-83, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO”, lotado na Secretaria de Governo com enquadramento na simbologia “EXE7”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 22

Dispõe sobre a Designação de Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 219

NOMEIA o Sr. JOSÉ MILSON FERREIRA LUZ portador(a) do CPF nº 784.697.083-68, para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA”, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e Cidadania com enquadramento na simbologia “AP”, São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 218

EXONERA o Sr. LENILDO NEPOMUCENO DUARTE portador (a) do CPF nº 798.671.708-49 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA”, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Patrimonial e cidadania do Município de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026

Mostrando 451–475 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6