Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 172

EXONERA o Sr. DANILSON FEIJÓ DE CARVALHO portador (a) do CPF nº ***.269.***-53 para o cargo em provimento de “DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL”, lotado na Secretaria de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 171

EXONERA a Sra. GEYLA KESYA TABOSA FERREIRA SALES, portador(a) do CPF n° ***.353.***-41 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 170

EXONERA o Sr. MATHEUS HERCULANO BARROSO portador(a) do CPF nº ***.344.***-41 para o cargo em provimento “DIRETOR DE TRANSPORTES”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 17

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 169

EXONERA o Sr. JOSE RAIMUNDO MACHADO FILHO portador do CPF n° ***.740.***-87 para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 168

REVOGA A DESIGNAÇÃO do Sr. JOSÉ CARNEIRO CIPRIANO, portador do CPF n° ***.492.***-68 para o cargo para o cargo em provimento de “SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 167

NOMEIA o Sr. ARLISSON MARTINS MATOS portador(a) do CPF nº ***.097.***-44 para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, lotado na Secretaria de Governo com enquadramento na simbologia “EXE-7”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 166

EXONERA, a pedido o Sr. DELANO ROQUE DE QUEIROZ portador(a) do CPF n° ***.473.***-10, para o cargo em provimento de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, lotado na Secretaria de Assistência Social de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 165

REVOGA A DESIGNAÇÃO do Sr. MARCOS ANTÔNIO FREIRE NUNES FILHO, portador(a) do CPF nº ***.666. ***-12, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, lotado na Secretaria de Governo de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 164

EXONERA o Sr. FRANCISCO IRAPUAN DOS SANTOS CASTRO FILHO, portador(a) do CPF n° ***.087.***-20 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 163

Concede Licença a título de desincompatibilização o servidor do quadro de Pessoal efetivo, o Sr. FRANCISCO ANTÔNIO ALVES SOUSA portador do RG nº 98001028139, CPF nº 775.070.453-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II, lotado na Secretaria de Educação para participar das eleições municipais como candidato a cargo eletivo.

15/05/2026
Portaria 162

Concede Licença a título de desincompatibilização o servidor do quadro de Pessoal efetivo, o Sr. RAIMUNDO MARCIANO BARBOSA ALVES portador do RG nº 2003098044783, CPF nº 853.147.063-34, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Assistência Social para participar das eleições municipais como candidato a cargo eletivo.

15/05/2026
Portaria 161

Concede Licença a título de desincompatibilização à servidora do quadro de Pessoal efetivo, a Sra. REJANE DE OLIVEIRA SILVA portadora do RG nº 2004015058810, CPF nº 939.154.623-49, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação para participar das eleições municipais como candidata a cargo eletivo.

15/05/2026
Portaria 160

NOMEIA a Sra. KEMILY NAIANY ALMEIDA DOS SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.464.***.70 do cargo em provimento de "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA", com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotada na Secretaria de Administração de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 16

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 159

NOMEAR a Sra. CASSIA SAMARA BARBOSA ALVES, portador(a) do CPF n° ***.343.***-30 do cargo em provimento de "CHEFE DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA", com enquadramento na simbologia “EXE-2”, lotada na Secretaria de Assistência Social de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 158

EXONERA a Sra. SILVANA MENESES TAMBORIL DE ALMEIDA, portador(a) do CPF nº ***.096.913-**, do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR DA E.B. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS", de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 157

NOMEIA, o Sr. ANTÔNIO CHESLEY DE OLIVEIRA PIRES, portador(a) do CPF n° ***.634.***-35 para o cargo em provimento de “COORDENADOR DE COMBATES AS SECAS” com enquadramento na simbologia “EXE-9” lotado na Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 156

NOMEIA o Sr. MARCELO ARAUJO CASTRO, portador(a) do CPF n° ***.537.***-28 do cargo em provimento de "ASSESSORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA", com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de Administração de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 155

NOMEIA o Sr. ANTÔNIO ARTHUR OLIVEIRA HOLANDA, portador(a) do CPF n° ***.446.***-22 do cargo em provimento de "DIRETORIA DE OPERAÇÕES", com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de Governo de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 154

DESIGNA sem ônus ao Município o Sr. MARCOS ANTÔNIO FREIRE NUNES FILHO, portador(a) do CPF nº ***.666. ***-12, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, lotado na Secretaria de Governo de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 153

EXONERA o Sr. FRANCISCO TOMÉ OLIVEIRA, portador (a) do CPF n° ***.926.***-83, para o cargo em provimento de “OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 152

EXONERA o Sr. RAIMUNDO MARCIANO BARBOSA ALVES portador(a) do CPF nº ***.147. ***-34, para o cargo em provimento de “CHEFE DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Luís do Curu/Ce.

15/05/2026
Portaria 151

NOMEIA o Sr FRANCISCO JORDANIO DE MOURA LOPES portador(a) do CPF nº ***.714.*** -08, do cargo em provimento de "DIRETOR DE COMPRAS", com enquadramento na simbologia “EXE-7”, lotado na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 150

EXONERA o Sr. FRANCISCO JORDANIO DE MOURA LOPES portador(a) do CPF nº ***.714.***-08, para o cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, de São Luís do Curu/Ce.

15/05/2026

Mostrando 526–550 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6