Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

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Decretos
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Portarias
1
Resoluções
0
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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 15

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 149

NOMEIA, a Sra. FRANCISCA MILENA RODRIGUES FERREIRA portador(a) do CPF nº ***.803.***-20, do cargo em provimento de "CHEFE DE SECRETARIA DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotada na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 148

NOMEIA o servidor (a) ALANNA HELEN MATOS DE ANDRADE, portador (a) do CPF n° 087.***.***-20, aprovado no Concurso Público 2019, Edital 001/2019, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de “AGENTE ADMINISTRATIVO”, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 147

NOMEIA, o Sr. FRANCISCO MARCIO FERREIRA GOMES, portador(a) do CPF n° ***.329.***-54 para o cargo em provimento de “COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS” com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de infraestrutura de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 146

NOMEIA o SR. AVELINO ALVES DE QUEIROZ, portador(a) do CPF n° 046.395.193-03 do cargo em provimento de "CHEFE ADMINISTRATIVO ", com enquadramento na simbologia “EXE-3”, lotado na Secretaria de Assistência Social de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 145

EXONERA a Sr. PAULO HENRIQUE MUNIZ, portador (a) do CPF n° 044.582.793-94, para o cargo em provimento de “CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS”, lotado na Secretaria de Infraestrutura do Município de São Luís do Curu/Ce.

15/05/2026
Portaria 144

Dispõe sobre a nomeação do(a) Assessor(a) Contábil-Financeiro-Orçamentário de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 143

EXONERA a Sra. MARINA FERREIRA ABREU QUEIROZ portador(a) do CPF nº 046.880.983-26, para o cargo em provimento de “DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS”, lotada na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Luís do Curu/Ce.

15/05/2026
Portaria 142

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 141

EXONERA a Sra. LIZANDRA AGUIAR PINHEIRO portador(a) do CPF nº ***.470.***-50 para o cargo em provimento de “COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AUDITORIA”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 140

NOMEIA a Sra. PERLA ALMEIDA RODRIGUES FREIRE, portador(a) do CPF n° ***.537.***-45 do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 14

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/05/2026
Portaria 139

NOMEIA, o Sr. JOSE ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS ALVES, portador(a) do CPF nº ***.419.***-54, do cargo em provimento de "SUPERVISOR DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-7”, lotado na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 138

NOMEIA o Sr. VITOR MANOEL CRUZ OLIVEIRA, portador(a) do CPF n° ***.837.***-64 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9” lotado na Secretaria de Governo de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 137

NOMEIA, a Sra. FRANCISCA LEILIANE BRAGA FREITAS, portador(a) do CPF nº ***.985.***-28, do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 136

EXONERA o Sr. FRANCISCO RODRIGUES SANTOS, portador(a) do CPF n° ***.268.***-56 do cargo em provimento de “ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO”, de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 135

NOMEIA, a Sra. ANA CLÉBIA PORFIRIO MOURA, portador(a) do CPF nº ***.271.***-88, do cargo em provimento de "ASSESSOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR", com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotada na Secretaria de Educação de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 134

NOMEIA o Sr. JOSE ANDERSON PINHO JUNIOR, portador(a) do CPF n° ***.105.***-60 do cargo em provimento de “CHEFE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotado na Secretaria de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 133

EXONERA, a pedido a servidora JAMILLE BARROS TEIXEIRA VIEIRA, portador(a) do CPF n° ***.436.563-** do cargo em provimento de “PSICÓLOGA”, lotada na Secretaria de Assistência Social de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 132

NOMEIA o Sr. SIDNEY TAMBORIL BARROSO, portador(a) do CPF n° ***.364.413-** do cargo em provimento de “COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES”, com enquadramento na simbologia “EXE-4”, lotado na Secretaria de Saúde de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 131

DESIGNA, sem ônus ao Município a servidora GARDÊNIA PAIVA DE ALMEIDA portador(a) do CPF nº ***.075.463-**, como “CHEFE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL”, da Secretaria de Assistência Social do município de São Luís do Curu/Ce

15/05/2026
Portaria 130

NOMEIA a Sra. LUSIENE TABOSA FREITAS, portador(a) do CPF n° ***.575.093-** do cargo em provimento de “DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotada na Secretaria de Esporte e Cultura de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026
Portaria 13

Dispõe sobre a exoneração de Assessoria de Captação de Recursos de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 129

NOMEIA a Sra. NATALIA MARIA DE CASTRO OLIVEIRA BARROSO, portador(a) do CPF n° ***.503.433-** do cargo em provimento de “ASSESSOR(A) DE APOIO ADMINISTRATIVO”, com enquadramento na simbologia “EXE-9”, lotada na Secretaria de Governo de São Luis do Curu/CE

15/05/2026
Portaria 128

NOMEIA o Sr. GERDAVAL GOMES CAVALCANTE JUNIOR, portador(a) do CPF nº ***.489.053-**, para o cargo em provimento de “DIRETOR DE ESPORTE E RENDIMENTO”, lotado na Secretaria municipal de Esporte e Cultura, com enquadramento na simbologia “EXE-3” de São Luis do Curu/CE.

15/05/2026

Mostrando 551–575 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6