Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2071

Total

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Decreto 8

DECRETO MUNICIPAL Nº 008, 13 DE FEVEREIRO DE 2026

13/02/2026

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Decreto 7

DECRETO MUNICIPAL Nº 007, 10 DE FEVEREIRO DE 2026

10/02/2026

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Decreto 6

DECRETO MUNICIPAL Nº 006, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

03/02/2026

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Decreto 5

DECRETO MUNICIPAL Nº 005, 03 DE FEVEREIRO DE 2026

03/02/2026

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Decreto 2026

DECRETO MUNICIPAL N 005C/2026

03/02/2026

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Decreto 4

DECRETO MUNICIPAL N 004/2026

02/02/2026

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Decreto 3

DECRETO MUNICIPAL N º 003, 14 DE JANEIRO DE 2026

14/01/2026

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Decreto 2

DECRETO MUNICIPAL N 002

13/01/2026

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Decreto 1

DECRETO MUNICIPAL N 0001/2026

05/01/2026

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Decreto 55

DECRETO MUNICIPAL N 055/2026

04/12/2025

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Decreto 46

DECRETO MUNICIPAL N 046 C

04/11/2025

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Portaria 9

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

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Portaria 8

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “CHEFE DE GABINETE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

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Portaria 7

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SAÚDE”,” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

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Portaria 6

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA”,” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

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Portaria 57

"Dispõe sobre a designação de MARIA SIONE LOPES JORGE para a função de Secretária (o) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Luís do Curu.

15/05/2026

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Portaria 56

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

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Portaria 55

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

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Portaria 54

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO” DA SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026

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Portaria 53

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026

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Portaria 52

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE ESPORTE E CULTURA” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026

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Portaria 51

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

15/05/2026

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Portaria 50

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA “DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

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Portaria 5

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE FINANÇAS” DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/05/2026

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Portaria 49

“DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. ”

15/05/2026

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Mostrando 51–75 de 2071 atos