NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Institui a Comissão do Comitê do Sistema Municipal - SMAMSE de São Luís do Curu- Ceará, em Consonância ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), e dá outras providências. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE "DIRETOR DE FROTA" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

TNSTTTUT O COMITÊ INTERSETORIAL MUNTCTPAL DA PRTMETRA TNFÂNCTA E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCTAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO "COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENDOR PEDAGOGICO DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LU[S DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO "ASSESSOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR" DA SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORIA DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS" DA SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 04 DE MAIO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 29 DE ABRIL DE 2026

DECRETO MUNICIPAL N 017/2026

Abre crédito adicional de sao Luis do CURU, o credito especial de especial no valor de R$ 16.757 1 52

Abre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Lu1s do curu , o credito especial no valor de R$ 600.000,00

Abre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Luis do curu , o credito especial no valor de R$ 24.000,00

Abre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Lu1s do curu , o credito suplementar no valor de R$ 2.880,00 (Dois Mil, Oitocentos e Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

bre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Luis do curu lo çregito suplementar no valor de R$ 3.379.227,51 (Tres Milhoes, Trezentos e setenta e Nove Mil, Du

DECRETO MUNICIPAL N 015/2026

DECRETO MUNICIPAL N 014/2026

DECRETO 013/2026

DECRETO 011/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento ga(o) Prefeitura Municipal de são Lu1s do curu 􀁞 o credito suplementar no valor de R$ 3.726.478,94 (Tres Milhões, setecentos e vinte e seis Mil, Quatrocentos e setenta e oito Reais e Noventa e Quatro centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentár,a(s).

DECRETO MUNICIPAL Nº 009, 13 DE FEVEREIRO DE 2026