Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 51

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Assis Herculano e Centro de Educação de Jovens e Adultos Maria Fineza da Cunha Nunes – CEJA do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 50

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas Escolas E.E.B. Padre José Sinval Facundo, E.E. B Pedro Tabosa e E.E.B Jupi Martins do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 5

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 49

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 48

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviço do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 47

Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 46

Dispõe sobre a designação da Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 45

Dispõe sobre a designação do(a) Responsável pelo Almoxerifado da Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 44

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 43

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 42

Dispõe sobre a nomeação do Cargo Supervisor de Alimentação Escolar e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 41

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 40

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 4

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 39

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 38

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 371

Dispõe sobre a exoneração do Procurador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 370

Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 37

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 369

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 368

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Infraestrutura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 367

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Saúde do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 366

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Finanças de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 365

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Relações Institucionais de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 364

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico de São Luis do Curu e dá outras providências

15/05/2026

Mostrando 1126–1150 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6