Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 363

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 362

Dispõe sobre a Exoneração do Secretário de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 361

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 360

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração e da Revogação da Designação do Secretário de Governo de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 36

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 359

Designa sem ônus para a municipalidade, VALDENIR BRAGA como Liquidante da Secretaria de Finanças do Município, e da outras providencias.

15/05/2026
Portaria 358

Designa sem ônus para a municipalidade, Valdenir Braga como Fiscal de Contrato da Secretaria de Finanças do Município, e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 357

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 356

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização de Obras do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 355

Constitui a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis para realizar os Procedimentos de Registro, Levantamento, Reavaliação ao valor recuperável dos Ativos do Município de São Luís do Curu, e dá outras providencias.

15/05/2026
Portaria 354

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 353

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 352

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Segurança Patrimonial e Cidadania do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 351

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Relações Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 350

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 35

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências

15/05/2026
Portaria 349

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Logistica e Manutenção Escolar de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 348

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Agricultura do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 347

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 346

Dispõe sobre a nomeação da secretária executivado prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 345

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Relações Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 344

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 343

Dispõe sobre a nomeação da secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 342

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 341

Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1151–1175 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6