Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 227

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) Pedagógico de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 226

Dispõe sobre a exoneração do Diretor(a) Administrativo Hospitalar e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 225

Dispõe sobre a exoneração de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 224

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 223

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Programas de Estágio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 222

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Geral da Defesa Civil do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 221

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 220

NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 22

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 219

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 218

Dispõe sobre revogação da designação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 217

Dispõe sobre a exoneração do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 216

Dispõe sobre a designação do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 215

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Segurança Patrimonial e Cidadania do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 214

Dispõe sobre a designação de Coordenador de Gestão do SUAS do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 213

Dispõe sobre a nomeação de Assessor(a) de Relações com a Comunidade e a designação de secretária executiva do prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 212

Dispõe sobre a nomeação de Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 211

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 210

Dispõe sobre a exoneração de Secretária executiva do Prefeito de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 21

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 209

Dispõe sobre a exoneração de Secretária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 208

Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 207

Dispõe sobre a designação de Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 206

Dispõe sobre a designação de Responsável pelas informações do sistema de combustivel e peças veiculares do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 205

Dispõe sobre a nomeação do(a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1301–1325 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6