Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 204

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 203

Dispõe sobre a nomeação de Secretário(a) Adjunto(a) de educação de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 202

Dispõe sobre a exoneração do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 201

Dispõe sobre a exoneração da Vice-Diretora Pedagógica Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 200

Dispõe sobre a exoneração da Fiscal de Contratos de Prestações de Serviços do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 20

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 2

Dispõe sobre a nomeação de servidor público para cargo de provimento efetivo no município de São Luis do Curu-CE e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 199

Dispõe sobre a designção do Ouvidor do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 198

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS

15/05/2026
Portaria 197

SUSPENDE AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, ISTO EM DECORRÊNCIA DO RECRUDESCIMENTO DA PANDEMIA RELACIONADA COM A COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2026
Portaria 195

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 194

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Limpeza Pública de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 193

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social do Município de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 192

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Materiais e Livros Didáticos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 191

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ensino Fundamental II de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 190

Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Formação e Educação Continuada do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 19

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 189

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Desporto Educacional de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 188

Dispõe sobre a nomeação de Chefia de Informações e Estatísticas Educacionais do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 187

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Fiscalização de Vias Públicas de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 186

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Conservação de Equipamentos Públicos de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 185

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Manutenção de Máquinas Pesadas de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 184

Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Obras e Serviços Públicos e Designação para Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 183

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Segurança Patrimonial e Cidadania de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 182

Dispõe sobre a nomeação do (a) Vice-Diretor Administrativo Escolar de São Luis do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

Mostrando 1326–1350 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6