Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

Decretos

Portarias

Resoluções

Instruções

2071

Total

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Decreto 13

DECRETO: 013/2020

06/04/2020

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Decreto 10

DECRETO: 010/2020

02/04/2020

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Decreto 9

DECRETO: 009/2020

30/03/2020

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Decreto 8

DECRETO: 008/2020

20/03/2020

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Decreto 7

DECRETO: 007/2020

17/03/2020

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Decreto 6

DECRETO: 006/2020

17/03/2020

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Decreto 5

DECRETO: 005/2020

19/02/2020

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Decreto 4

DECRETO: 004/2020

19/02/2020

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Decreto 3

DECRETO: 003/2020

03/02/2020

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Decreto 12

DECRETO: 012/2020

04/04/0020

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Portaria 99

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 98

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 97

Dispõe sobre a nomeação do(a) Coordenador(a) de Compras do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 96

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Atenção Básica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 95

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 94

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 93

Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro e dos membros da equipe de apoio do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 92

Dispõe sobre a nomeação da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 91

Dispõe sobre a exoneração da composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 90

Dispõe sobre a nomeação do(a) Secretário(a) Adjunto(a) de Administração do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 9

Dispõe sobre a revogação da Secretária Municipal de Gestão Hospitalar do Municípios de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 89

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 88

Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Gestão do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 87

Dispõe sobre a nomeação de Secretária da Junta Militar do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Portaria 86

Dispõe sobre a nomeação da Assistente de Recursos Humanos do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026

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Mostrando 1601–1625 de 2071 atos