Atos Normativos

Decretos, portarias, resoluções e instruções (PNTP 2.6)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Atos Normativos

PNTP 2.6

Decretos, portarias, resoluções e instruções normativas

Sobre os Atos Normativos

Atos normativos são documentos expedidos pelo Poder Executivo no exercício de suas competências legais, estabelecendo normas, procedimentos e orientações para a Administração Pública Municipal.

1
Decretos
1
Portarias
1
Resoluções
0
Instruções
2071
Total

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2071 ato(s) encontrado(s)

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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Portaria 85

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pela Escola E.E.B Padre José Sinval Facundo do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 84

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar Coordenadora do Censo, responsável pelo setor da estatística do município e responsável pelas escolas E.E.B Ubiratan Diniz Aguiar, E.E.B Professor Jupi Martins, E.E.B Assis Herculano, E.E.B Joana Saraiva do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 83

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas escolas E.E.B Antônio Honorato e E.E.B Nossa Senhora das Graças do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 82

Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar responsável pelas escolas E.T.I Maria de Lourdes Braga e Creche Maria Nena de Abreu do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 81

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadoria-Geral de Assistência Farmacêutica do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 80

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações com a Comunidade do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 8

Dispõe sobre a designação de servidor do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 79

Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Comunicação do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 78

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 77

Dispõe sobre a designação de servidor do município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 76

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 75

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 74

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) Administrativo(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 73

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 72

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 71

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 70

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 7

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico Especial do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 69

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 68

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 67

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 66

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 65

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 64

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador(a) Pedagógico(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras providências.

15/05/2026
Portaria 63

Dispõe sobre a nomeação do Diretor(a) de Escola do Município de São Luís do Curu e dá outras provicências.

15/05/2026

Mostrando 1626–1650 de 2071 atos

Base Legal: LAI (Lei 12.527/2011, Art. 8º, §1º, I) • PNTP 2026 Critério 2.6