Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 181200 de 686

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO - 006/2025-PQINFRA e MAAP Nº 3455.

0001020251020000106/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 1,452,723,85

Publicação

10/11/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de internet, com suporte técnico e monitorame

0000520251029000106/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,406,40

Publicação

10/11/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS E E MORTALHAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

0000920251022000146/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 57,180,07

Publicação

03/11/2025

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0411.02-25-DEASS/2025

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

03/11/2025

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

2411.01-25-DECULT/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

03/11/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

2511.01-25-PESRP/2025

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

03/11/2025

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0411.01-25-DESAU/2025

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

03/11/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO WILLIAM SANFONA E BANDA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420251002000184/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 88,333,00

Publicação

31/10/2025

Prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional à Secretaria Municipal de Administração de São Luís do Curu, voltados à elaboração, acompanhamento, execução e prestação d

0212.02-2025-DEADM/2025

Dispensa Anulado

Valor estimado

Publicação

30/10/2025

Prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional à Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Luís do Curu, voltados à elaboração, acompanhamento, execução e prestação

0212.01-2025-DEINF/2025

Dispensa Anulado

Valor estimado

Publicação

30/10/2025

Prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação de São Luís do Curu, voltados à elaboração, acompanhamento, execução e prestação de con

0212.01-2025-DEEDU/2025

Dispensa Anulado

Valor estimado

Publicação

30/10/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de internet, com suporte técnico e monitorame

0000520250808000126/2026

Dispensa Deserto

Valor estimado

R$ 61,406,40

Publicação

29/10/2025

AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS A ATENDER AS FAMILIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0000920251006000162/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,881,30

Publicação

29/10/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de internet, com suporte técnico e monitorame

3010.01-25-DEASSIS/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

29/10/2025

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BEBÊ DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU – CE.

0000920250922000208/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,837,50

Publicação

27/10/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS E E MORTALHAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

2710.01-25-DEASSIS/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

22/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU -CE.

0000620251009000146/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 52,599,96

Publicação

20/10/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, CONFORME PRÉ-QUALIFICAÇÃO - 006/2025-PQINFRA e MAAP Nº 3455.

2110.01.2025-CPINFRA/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

20/10/2025

Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor m

0000720250804000920/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 2,364,105,30

Publicação

16/10/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA "DAMARES”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420251001000260/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 200,000,00

Publicação

16/10/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.