Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados.

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Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 201–220 de 496

Locação de imóvel para funcionamento do PSF 06 DOMINGOS INÁCIO, junto á Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu/CE.

0000820250519000346/2025

Inexigibilidade Homologado

Valor estimado

R$ 8.400,00

Publicação

21/05/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSMISSÃO AO VIVO DE ÁUDIO E VÍDEO(STREAMING DE VÍDEO) VIA INTERNET, DOS EVENTOS DO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU

0000120250502000340/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 29.200,00

Publicação

20/05/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE “KIT ESCOLAR” DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000720250403000128/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 1.227.388,00

Publicação

15/05/2025

aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalar e material odontológico, para atender as demanda da Secretaria de Saúde do Município de de São Luis do Curu

0000820250314000142/2025

Adesão a ata de registro de preços Homologado

Valor estimado

R$ 4.509.508,67

Publicação

15/05/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS COM LEVANTAMENTO DE DADOS E ELEMENTOS DE RECEITAS E DESPESAS, PARA TOMADA DE DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA REGULARIZAR SITUAÇÕES DE INADEQU

0000620250502000140/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 41.200,00

Publicação

14/05/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área de Assessoria tributária e desenvolvimento de projetos de fomento econômico e arrecadação tributária para atende

0000620250429000126/2025

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 29.200,00

Publicação

07/05/2025

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU -CE

0000720250428000202/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 60.330,00

Publicação

07/05/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDA DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

0000720250410000100/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 57.768,35

Publicação

05/05/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM TAXA DE SERVIÇO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA RESERVA E MARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE)

0000120250414000188/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 62.583,33

Publicação

05/05/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

0000920250325000302/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 52.101,45

Publicação

30/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS (SECRETARIA DE SAUDE) DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU.

0000820250325000202/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 49.772,80

Publicação

30/04/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da cartilha de

0000720250307000360/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 50.500,00

Publicação

29/04/2025

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria educacional junto à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o acompanhamento, orientação e planejamento da gestão educacional, i

0000720250407000326/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 50.400,00

Publicação

29/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000720250219000506/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 40.400,00

Publicação

25/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

0000520250407000426/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 53.917,38

Publicação

25/04/2025

Contratação dos serviços de assessoria em marketing digital, gerenciamento da Fanpage do Facebook e Instagram oficial, atualização de banners do site, layout para identidade visual, estratégias de mar

0000920250219000406/2025

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 40.400,00

Publicação

23/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000720250227000104/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 2.089.538,00

Publicação

17/04/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DO MUNICIPIO DE SÃO

10010001/2025

Credenciamento Publicado

Valor estimado

R$ 154.313,00

Publicação

14/04/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área de Assessoria tributária e desenvolvimento de projetos de fomento econômico e arrecadação tributária para atende

0000620250325000102/2025

Dispensa Fracassado

Valor estimado

R$ 43.368,03

Publicação

11/04/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE.

0000520250307000460/2025

Pregão Eletrônico Homologado

Valor estimado

R$ 3.902.053,20

Publicação

11/04/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.