Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 221240 de 686

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO “A”, ZERO QUILÔMETRO, ADAPTADA CONFORME PORTARIA 2048/2002, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

0000820250624000106/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 449,799,99

Publicação

09/09/2025

PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CEARÁ.

006/2025-PQINFRA/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

08/09/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

0000920250825000124/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 5,400,00

Publicação

05/09/2025

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDU

0000520250604000146/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 1,100,000,00

Publicação

04/09/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA”, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420250804000720/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 200,000,00

Publicação

04/09/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “JOYCE TAYNÁ”, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420250804000820/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 100,000,00

Publicação

04/09/2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO EJA(EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NA LOCALIDADE DE IPIRANGA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0809.02-2025-INEDUC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

02/09/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0809.02-2025-DEEDUC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

01/09/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0409.01-2025-DESAU/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

01/09/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0809.01-2025-DEADM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

01/09/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES E ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0909.01-2025-DEASS/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

01/09/2025

Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo destinado à escolha de diretores escolares da rede pública municipal, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, c

0000720250813000240/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 26,676,67

Publicação

29/08/2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM REFORMA E ADEQUAÇÃO DE COZINHAS DAS ESCOLAS PADRE JOSE SINVAL FACUNDO EEB, EEB UBIRATAN DINIZ AGUIAR E EEB ANTÔNIO HONORATO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO

0000720250807000102/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 124,601,31

Publicação

29/08/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA PRONTUÁRIO HOSPITALAR, INCLUINDO: LOCAÇÃO DE SERVIDOR EM NUVEM, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ANT

2609.02-2025-DESAU/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

25/08/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONCEDENDO O BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

0309.01-2025-INASSI/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

25/08/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “SEU DESEJO”, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

0001420250804000620/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 450,637,50

Publicação

22/08/2025

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO C

0001020250722000104/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 5,212,907,86

Publicação

18/08/2025

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA TALLÚ CALÇADOS, JUNTO A SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

0001220250728000242/2026

Inexigibilidade Publicado

Valor estimado

R$ 12,000,00

Publicação

15/08/2025

Contratação de empresa especializada para realização de processo seletivo destinado à escolha de diretores escolares da rede pública municipal, com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, c

2008.01-2025-DEEDUC/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

13/08/2025

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, fornecimento, manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de internet, com suporte técnico e monitorame

0910.01-2025-DEADM/2025

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

08/08/2025

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.