Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 6180 de 686

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA LOCAL (ON-GRID), EM UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA DE ED

2204.01-26PESRP/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA D

0001120260401000248/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0000920260302000126/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 49,200,00

Publicação

27/03/2026

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0001520260305000100/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 17,345,00

Publicação

27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, TIPO B, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

0001520260102000342/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 1,462,495,76

Publicação

24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA D

0000520251202000168/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 61,707,50

Publicação

24/03/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE PALOMBETA) DESTINADOS ÀS FAMILIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERIODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

0000920260306000124/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 64,845,00

Publicação

24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS (COPIADORA/IMPRESSORA/SCANNER), COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA D

0000120251203000502/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 36,400,20

Publicação

23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2027, E DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO 2027, PARA ATENDER

3103.01-26DEFIN/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

23/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

0000720260119000220/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 301,900,56

Publicação

20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À APURAÇÃO, ANÁLISE, REGULARIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESPECIALME

0000520260202000680/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 31,479,96

Publicação

16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PEDRO CIPRIANO, CONSTRUÇÃO DE 2 PÓRTICOS, NA ENTRADA DA CIDADE, E REFORMA DA PRAÇA TOTÓ SILVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE, DE ACORDO COM

1304.01.26-CPINF/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

Publicação

16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, ATENÇÃO SECUNDÀ

0000820260209000340/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 60,355,20

Publicação

13/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0000820260112000568/2026

Pregão Eletrônico Publicado

Valor estimado

R$ 4,944,714,78

Publicação

12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE DE PANTANAL , ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

0000820260202000280/2026

Concorrência Publicado

Valor estimado

R$ 483,592,19

Publicação

09/03/2026

CONTATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS VINCULADOS AO PROCESSO DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE B

0000820260209000140/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 63,521,04

Publicação

06/03/2026

AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

0000920260126000302/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 18,595,00

Publicação

06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE

0000820260209000240/2026

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 60,915,00

Publicação

06/03/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE PALOMBETA) DESTINADOS ÀS FAMILIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERIODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE

1303.01.26-DEASS/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

06/03/2026

AQUISIÇÃO DE BLUSAS DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

1803.02.26-DEESP/2026

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

05/03/2026

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.