| 623/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.002,25 (CENTO E TRI… |
27/05/2014 |
Vigente |
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| 622/2014 |
Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E I… |
27/05/2014 |
Vigente |
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| 621/2014 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALICE BEZERRA DO NASCIMENTO A RUA COMEÇA NA AVENIDA FLORÊNCIO TABOSA COM AVENIDA PEDRO CIPRIANO. |
27/05/2014 |
Vigente |
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| 620/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2014 |
Vigente |
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| 619/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VIN… |
19/05/2014 |
Vigente |
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| 618/2014 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLINHOS PACHECO A RUA QUE COMEÇA NA RUA ANTONINO MAGALHÃES INDO ATÉ O RIACHO DAS MELANCIAS DOS CAS… |
19/05/2014 |
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| 617/2014 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO MOREIRA DAS CHAGAS DOS MORADORES DE SÃO LUIS DO CURU. |
06/05/2014 |
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| 616/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL D… |
18/03/2014 |
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| 615/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.848,80 (NOVENTA E UM… |
06/03/2014 |
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| 614/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EXTINGUINDO E CR… |
25/02/2014 |
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| 613/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDE… |
30/01/2014 |
Vigente |
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| 612/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, … |
30/01/2014 |
Vigente |
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| 611/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CIN… |
30/01/2014 |
Vigente |
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| 610/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E… |
30/01/2014 |
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| 609/2014 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLI… |
30/01/2014 |
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| 1/2014 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149A DA CONSTITUIÇÃO FE… |
15/12/2014 |
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| 951/2013 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A RESPONSABILIZAÇÃO PELA A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS NOVAS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO … |
04/03/2013 |
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| 608/2013 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS… |
26/12/2013 |
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| 607/2013 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, MÉDICOS INTEGRANTES NESTE MUNICÍPIO DO PROG… |
17/12/2013 |
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| 606/2013 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA NENA ABREU EDUCAÇÃO INFANTIL, PERTENCENTE AO MUNICÍP… |
09/12/2013 |
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