Consulta de Legislação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
548/2011 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ESCOLA … 14/09/2011 Vigente PDF Ver →
547/2011 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ESCOLA … 14/09/2011 Vigente PDF Ver →
546/2011 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO CENTRO … 17/08/2011 Vigente PDF Ver →
544/2011 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADA À RUA LEOVIGILDO BARROSO, S/N, CENTRO, NESTE MUNI… 17/08/2011 Vigente PDF Ver →
543/2011 Lei Ordinária AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALO… 15/08/2011 Vigente Ver →
542/2011 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SALAS DE MULTIMEIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUT… 03/08/2011 Vigente PDF Ver →
541/2011 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACION… 01/07/2011 Vigente PDF Ver →
539/2011 Lei Ordinária CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, A COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, … 31/05/2011 Vigente PDF Ver →
538/2011 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO D… 24/05/2011 Vigente PDF Ver →
537/2011 Lei Ordinária AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PA… 28/04/2011 Vigente PDF Ver →
535/2011 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 494, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCI… 23/05/2011 Vigente PDF Ver →
534/2011 Lei Ordinária INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBL… 23/03/2011 Vigente PDF Ver →
533/2011 Lei Ordinária AUTORIZO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA SÃO LUÍS DO CURU NO VALOR DE R$ 2… 21/03/2011 Vigente PDF Ver →
532/2011 Lei Ordinária AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR R$ 10.00… 21/03/2011 Vigente Ver →
531/2011 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2011 Vigente PDF Ver →
530/2011 Lei Ordinária INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBL… 22/02/2011 Vigente PDF Ver →
529/2011 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 352, DE 04 DE JUNHO DE 2001, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO, A FORMA DE ESCOLH… 01/02/2011 Vigente PDF Ver →
528/2011 Lei Ordinária MODIFICA O NOME DE RUA PARA AVENIDA. 22/12/2011 Vigente PDF Ver →
527/2010 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2010 Vigente PDF Ver →
526/2010 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2010 Vigente PDF Ver →