| Nº | Tipo | Título | Publicada | Status | Arquivo | |
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| 502/2009 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE S. L. DO CURU PARA PERÍODO DE 2010 - 2013. | 10/11/2009 | Vigente | Ver → | |
| 501/2009 | Lei Ordinária | LEI DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA. | 27/10/2009 | Vigente | Ver → | |
| 500/2009 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2009 | Vigente | Ver → | |
| 499/2009 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 30/06/2009 | Vigente | Ver → | |
| 498/2009 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010. | 06/07/2009 | Vigente | Ver → | |
| 497/2009 | Lei Ordinária | REAJUSTAR OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS E GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 08/06/2009 | Vigente | Ver → | |
| 494/2009 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ÓRTESES, COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS NÃO… | 25/05/2009 | Vigente | Ver → | |
| 480/2008 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABANO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 18/11/2008 | Vigente | Ver → | |
| 478/2008 | Lei Ordinária | MODIFICA A LEI Nº 312/1998 DE 05 DE MAIO DE 1998. | 25/09/2008 | Vigente | Ver → | |
| 476/2008 | Lei Ordinária | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 16/05/2008 | Vigente | Ver → | |
| 475/2008 | Lei Ordinária | INSTITUI NO MUNICÍPIO O "DIA DO EVANGÉLICO". | 16/05/2008 | Vigente | Ver → | |
| 473/2008 | Lei Ordinária | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS, PROMOÇÕES CULTURAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, INSTITUI PREMIAÇÕES, AUTORIZA O PAGA… | 01/04/2008 | Vigente | Ver → | |
| 472/2008 | Lei Ordinária | AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ORÇAMENTO DE 2008. | 01/04/2008 | Vigente | Ver → | |
| 471/2008 | Lei Ordinária | CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NA ÁREA DA SAÚDE, POSSIBILITA A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS. | 17/03/2008 | Vigente | Ver → | |
| 470/2008 | Lei Ordinária | REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO. | 17/03/2008 | Vigente | Ver → | |
| 469/2008 | Lei Ordinária | REAJUSTA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITU… | 17/03/2008 | Vigente | Ver → | |
| 468/2008 | Lei Ordinária | INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 17/03/2008 | Vigente | Ver → | |
| 467/2007 | Lei Ordinária | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO. | 19/12/2007 | Vigente | Ver → | |
| 466/2007 | Lei Ordinária | CONCEDE ADICIONAL DE INCENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ AO AGENTES DE SAÚDE E ATUANTES NO MUNICÍPIO. | 19/12/2007 | Vigente | Ver → | |
| 465/2007 | Lei Ordinária | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABANO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 27/11/2007 | Vigente | Ver → |