Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Plano Anual de Contratações Listagem PNTP 8.1 Portal Nacional de Contratações (PNCP) Atas de Registro de Preço Regulamento Interno de Licitações

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

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A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Consultar CEIS (Cadastro Nacional) Consultar CNEP

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 681–686 de 686

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AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

18.20.03/PP/2018

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

21/03/2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, PARA ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS, NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO À POPULAÇÃO CARENTE, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE S

18.09.01/PP/2018

Dispensa Fracassado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

20/03/2018

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.

18.20.02/PP/2018

Dispensa Deserto

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

23/01/2018

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados para atender às diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu.

18.20.01/PP/2018

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

22/01/2018

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos básicos de Arquitetura e Engenharia junto às diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu.

17.25.09/PP/2017

Dispensa Revogado

Valor estimado

—

Publicação

15/09/2017

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS PÚBLICOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E ELABORAÇÃO DE

17.25.05-PP/2017

Pregão Eletrônico Revogado

Valor estimado

R$ 33,500,00

Publicação

01/08/2017

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.