| 562/2012 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINGOS ANSELMO, O CRAS QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DA SWAT. |
29/02/2012 |
Vigente |
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| 561/2012 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NENA ABREU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/02/2012 |
Vigente |
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| 560/2012 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO PÚBLI… |
29/02/2012 |
Vigente |
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| 559/2011 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 553, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO … |
30/12/2011 |
Vigente |
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| 558/2011 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALO… |
30/12/2011 |
Vigente |
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| 555/2011 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.… |
29/12/2011 |
Vigente |
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| 554/2011 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 541, DE 1° DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO … |
09/12/2011 |
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| 553/2011 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À FOME EM SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/12/2011 |
Vigente |
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| 552/2011 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
11/11/2011 |
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| 550/2011 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 1, E ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 275/95, E DÁ OUTRAS… |
28/10/2011 |
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| 549/2011 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE ABONO SALARIAL DO SALDO CONSTANTE DA CONTA ESPECÍFICA D… |
22/09/2011 |
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| 548/2011 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ESCOLA … |
14/09/2011 |
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| 547/2011 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO ESCOLA … |
14/09/2011 |
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| 546/2011 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO CENTRO … |
17/08/2011 |
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| 544/2011 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, SITUADA À RUA LEOVIGILDO BARROSO, S/N, CENTRO, NESTE MUNI… |
17/08/2011 |
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| 543/2011 |
Lei Ordinária |
AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALO… |
15/08/2011 |
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| 542/2011 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SALAS DE MULTIMEIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUT… |
03/08/2011 |
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| 541/2011 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACION… |
01/07/2011 |
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| 539/2011 |
Lei Ordinária |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, A COORDENADORIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO, … |
31/05/2011 |
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| 538/2011 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO D… |
24/05/2011 |
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