Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
537/2011 Lei Ordinária AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PA… 28/04/2011 Vigente PDF Ver →
535/2011 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 494, DE 25 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCI… 23/05/2011 Vigente PDF Ver →
534/2011 Lei Ordinária INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBL… 23/03/2011 Vigente PDF Ver →
533/2011 Lei Ordinária AUTORIZO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA SÃO LUÍS DO CURU NO VALOR DE R$ 2… 21/03/2011 Vigente PDF Ver →
532/2011 Lei Ordinária AUTORIZO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR R$ 10.00… 21/03/2011 Vigente Ver →
531/2011 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2011 Vigente PDF Ver →
530/2011 Lei Ordinária INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBL… 22/02/2011 Vigente PDF Ver →
529/2011 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI MUNICIPAL N 352, DE 04 DE JUNHO DE 2001, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO, A FORMA DE ESCOLH… 01/02/2011 Vigente PDF Ver →
528/2011 Lei Ordinária MODIFICA O NOME DE RUA PARA AVENIDA. 22/12/2011 Vigente PDF Ver →
527/2010 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2010 Vigente PDF Ver →
526/2010 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2010 Vigente PDF Ver →
525/2010 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA - FMC DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/12/2010 Vigente PDF Ver →
524/2010 Lei Ordinária CORRIGE A REDAÇÃO DO CAPUT DE ART.2 ° DA LEI MUNICIPAL 446/2007, ADEQUANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMP… 20/12/2010 Vigente PDF Ver →
523/2010 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTA… 06/12/2010 Vigente PDF Ver →
522/2010 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTS, 3° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 462/2007, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIM… 09/11/2010 Vigente PDF Ver →
520/2010 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU, O CRÉDITO SUPLEMENTA… 29/10/2010 Vigente PDF Ver →
519/2010 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS CIDADÃOS CONVOCADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS EL… 26/10/2010 Vigente PDF Ver →
517/2010 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ANUAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO: DOCENTES, SUPORTE PEDAGÓGICO E NÚCLEOS GESTORES DA… 07/07/2010 Vigente PDF Ver →
516/2010 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 29/10/2010 Vigente PDF Ver →
514/2010 Lei Ordinária AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS DO CURU, NO VALOR DE R$62.… 16/06/2010 Vigente PDF Ver →