| 960/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CEARÁ. |
07/05/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 959/2026 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS DO CURU – CEARÁ, E DÁ… |
07/05/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 958/2026 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 851, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, PARA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QU… |
07/05/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 957/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR - E O FUNDO MUNICIPAL PARA PROMO… |
07/05/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 956/2026 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PR… |
17/04/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 955/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO … |
17/04/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 954/2026 |
Lei Ordinária |
ALTERA A NOMENCLATURA DO COMITÊ INTERSETORIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 937, DE 10 DE MARÇ… |
17/04/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 953/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO … |
17/04/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 952/2026 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA … |
17/04/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 951/2026 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA … |
17/04/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 950/2026 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA … |
17/04/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 949/2026 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de imóvel público, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorr… |
09/04/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 948/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUN… |
24/03/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 947/2026 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM… |
24/03/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 946/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCI… |
24/03/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 945/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE E DÁ OUTRAS PROV… |
24/03/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 944/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DENOMINADO "CORRIDA DELAS", NO ÂMBITO DO MUNI… |
24/03/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 943/2026 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPA… |
24/03/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 941/2026 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LUÍS DO CURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/03/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 940/2026 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Luís do Curu/CE, institui o Sistema Municipal d… |
24/03/2026 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
