Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 561580 de 686

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA JUNTO Á GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO E DOS PROCESSOS DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE

2707.01/2021/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 40,000,00

Publicação

12/08/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO C

2207.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 289,306,10

Publicação

05/08/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ENTREGA E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL PPA 2022 / 2025, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU - CE.

TP 1407.01/2021/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 30,000,00

Publicação

03/08/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.

1307.01/2021/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 42,442,93

Publicação

30/07/2021

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESCOLAS TÉCNICAS, PROFISSIONALIZANTES E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU CE.

0807.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

22/07/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO PARA ASSISTIR E SUBSIDIAR DE INFORMAÇÕES PERTINENTES A ESSA ATRIBUIÇÃO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍ

2506.01/2021/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 60,000,00

Publicação

17/07/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO EM ELETRÔNICO POR CAPTURA INTELIGENTE DE IMAGENS, VISANDO ATENDER AS NEC

2506.02/2021/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 116,200,08

Publicação

16/07/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT BEBE DESTINADOS AS GESTANTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOC

0806.01/2021/2021

Dispensa Publicado

Valor estimado

R$ 110,541,00

Publicação

29/06/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

2105.01/2021/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 16,908,00

Publicação

28/06/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO

1006.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 1,505,374,42

Publicação

24/06/2021

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

CA002.2021-SESA/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 96,500,00

Publicação

21/06/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU-CE

1805.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

08/06/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES E LANCHES DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU- CE.

1005.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 132,400,00

Publicação

25/05/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIXEIRAS CONTÊINER PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO

1904.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 100,000,00

Publicação

04/05/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (ARRENDAMENTO) E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE CONTABILIDADE, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO

1604.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 58,400,00

Publicação

30/04/2021

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE LOCAÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS DESTINADOS À AREA DA SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU-CE.

CA-001.2021 SESA/GH/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 25,960,00

Publicação

28/04/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E QUÍMICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUN

2303.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 782,909,70

Publicação

22/04/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E DE

1803.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

06/04/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS EM

1603.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 65,885,00

Publicação

01/04/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO

1103.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 150,850,00

Publicação

30/03/2021

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.