Licitações e Contratos

Acompanhe todos os processos licitatórios, editais, atas, contratos e o plano anual de contratações do município — conforme Lei nº 14.133/2021 e critérios PNTP 2026 8 e 9.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acesso rápido

Sanções Administrativas — Licitantes e Fornecedores

Relação de empresas e pessoas físicas com sanções aplicadas pelo município, conforme Art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e consulta ao CEIS/CGU.

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Fornecedores com sanção registrada

A lista detalhada (Razão Social, CPF/CNPJ, processo originário, exercício e valor da proposta) é mantida em página própria com filtros por nome, documento e exercício, conforme PNTP 2026 critério 8.7.

Nota ATRICON: Caso não existam licitantes ou fornecedores sancionados no exercício, será publicada Declaração de Inexistência de Dados assinada pelo Controlador Geral, conforme orientação do PNTP 2026.

Processos Licitatórios

Mostrando 581600 de 686

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU CE.

0803.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

23/03/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DIVERSOS VEÍCULOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO

0902.01/2021/2021

Dispensa Adjudicado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

22/02/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE S

0302.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 23,770,00

Publicação

18/02/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE NA ÁREA GOVERNAMENTAL, ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, ELABORAÇÃO DA LEI OR

2912.01/2020/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 629,033,33

Publicação

04/02/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDA

1201.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 373,334,50

Publicação

27/01/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS D

0801.02/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 20,853,30

Publicação

26/01/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (ARRENDAMENTO) E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE CONTABILIDADE, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E LEI DE ACESSO

0801.01/2020/2021/2021

Dispensa Adjudicado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

22/01/2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS (GLP), VASILHAMES DE GÁS COMPLETOS, ÁGUA ENGARRAFADA EM GALÕES DE 20 LITROS E VASILHAMES DE 20 LITROS P

0701.01/2021/2021

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

21/01/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, INCLUINDO SISTEMA, ORIENTANDO OS AGENTES PÚBLICOS Q

2312.01/2020/2021

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

R$ 198,360,00

Publicação

14/01/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM POSSIBILIDADE DE REMANEJAMENTO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS JUNTO AS DIVERS

0812.01/2020/2020

Dispensa Homologado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

22/12/2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REPARO DE COMPUTADORES, REDES E EQUIPAMEN

0212.03/2020/2020

Dispensa Adjudicado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

18/12/2020

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL A SECRETARIA DE GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU- CE.

0212.02/2020/2020

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 193,000,00

Publicação

17/12/2020

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU- CE (COM COTAS M

0212.01/2020/2020

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 1,087,780,00

Publicação

16/12/2020

PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

001.2020-CP/2020/2020

Concorrência Revogado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

05/11/2020

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU- CE.

1610.022020/2020

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

04/11/2020

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E OUTROS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E SETOR DE VIGILÂNC

1610.032020/2020

Dispensa Revogado

Valor estimado

R$ 0,01

Publicação

03/11/2020

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA DE PLANTÕES E PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE E GESTÃO HOSPIT

1610.01/2020/2020

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

29/10/2020

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DIVERSOS EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUI

1709.02/2020/2020

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

08/10/2020

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ARQUIVOLOGIA PARA ATUAR NA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS EXISTENTES VINCULADOS NO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU-CE.

1709.01/2020/2020

Pregão Presencial Revogado

Valor estimado

Publicação

07/10/2020

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SAO LUIS DO CURU - CE.

1809.01/2020/2020

Dispensa Revogado

Valor estimado

Publicação

01/10/2020

Base Legal: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 8º Lei nº 12.527/2011 (LAI), Art. 48 LC nº 101/2000 (LRF), critérios PNTP 2026 8 e 9.