| 664/2016 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2016 |
Vigente |
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| 663/2016 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ACADEMIA DA SAÚDE ALUÍZIO MAGALHÃES. |
23/06/2016 |
Vigente |
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| 661/2016 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - (PMPI) DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/04/2016 |
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| 659/2016 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, … |
15/03/2016 |
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| 656/2016 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/02/2016 |
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| 655/2015 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DE D NAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/12/2015 |
Vigente |
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| 653/2015 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU |
05/10/2015 |
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| 652/2015 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU |
04/09/2015 |
Vigente |
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| 651/2015 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIOS DE PARCERIAS TÉCNICO-FINANCEIRA |
18/08/2015 |
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| 647/2015 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO LUIS DO CURU |
19/05/2015 |
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| 646/2015 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBSERVÂNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS DO MUNICÍPIO E CÂMARA MUNICIPAL SOBRE P… |
18/05/2015 |
Vigente |
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| 644/2015 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR… |
08/04/2015 |
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| 642/2015 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTES DE COMBATE AS ENDE… |
15/04/2015 |
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| 641/2015 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL NAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DE… |
24/03/2015 |
Vigente |
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| 640/2015 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL E O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNI… |
24/03/2015 |
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| 639/2015 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETA E DOAR O IMÓVEIS DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU PARA O E… |
09/03/2015 |
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| 638/2015 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINIS… |
09/03/2015 |
Vigente |
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| 637/2014 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICRO-EMPRESA E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO, ATÉ O LIMIT… |
15/12/2014 |
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| 636/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA PO… |
15/12/2014 |
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| 635/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESAFETAR BENS E MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVID… |
24/11/2014 |
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