| 633/2014 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 476/2008, QUE CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E I… |
11/11/2014 |
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| 632/2014 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/11/2014 |
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| 631/2014 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 626/2014 E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
18/09/2014 |
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| 630/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/08/2014 |
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| 629/2014 |
Lei Ordinária |
DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/06/2014 |
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| 628/2014 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 435/2006 PARA O FIM DE REAJUSTAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O… |
27/06/2014 |
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| 627/2014 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 478/2008 |
24/06/2014 |
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| 626/2014 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO LUIS DO CURU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/06/2014 |
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| 625/2014 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO JOSÉ NUNES O BAIRRO DO RECÉM-CRIADO, INICIO DO COLÉGIO SABINO NUNES DA SILVA, INDO ATÉ AS TER… |
11/06/2014 |
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| 623/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 134.002,25 (CENTO E TRI… |
27/05/2014 |
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| 622/2014 |
Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E I… |
27/05/2014 |
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| 621/2014 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALICE BEZERRA DO NASCIMENTO A RUA COMEÇA NA AVENIDA FLORÊNCIO TABOSA COM AVENIDA PEDRO CIPRIANO. |
27/05/2014 |
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| 620/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/05/2014 |
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| 619/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VIN… |
19/05/2014 |
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| 618/2014 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE CARLINHOS PACHECO A RUA QUE COMEÇA NA RUA ANTONINO MAGALHÃES INDO ATÉ O RIACHO DAS MELANCIAS DOS CAS… |
19/05/2014 |
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| 617/2014 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO MOREIRA DAS CHAGAS DOS MORADORES DE SÃO LUIS DO CURU. |
06/05/2014 |
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| 616/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL D… |
18/03/2014 |
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| 615/2014 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.848,80 (NOVENTA E UM… |
06/03/2014 |
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| 614/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, REDEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, EXTINGUINDO E CR… |
25/02/2014 |
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| 613/2014 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDE… |
30/01/2014 |
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