| 858/2025 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HONRA A NOSSA SENHORA MÃE DA LIBERTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, A SER COM… |
11/02/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 857/2025 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NO BAIRRO PANTANAL, (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS) DO M… |
11/02/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 856/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/01/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 855/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECU… |
06/01/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 854/2025 |
Lei Ordinária |
FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/01/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 853/2025 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU E DÁ… |
06/01/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 852/2025 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OU… |
06/01/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 851/2025 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, ALTERA A LEI MUNICIPAL 774/2021, CRIAND… |
06/01/2025 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 849/2024 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA C… |
10/10/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 848/2024 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ALUÍZIO MAGALHÃES NUNES, A ARENINHA DO BAIRRO SWAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/09/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 847/2024 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE. |
24/06/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 842/2024 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS DO CURU O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMB… |
24/06/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 841/2024 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/06/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 840/2024 |
Lei Ordinária |
(ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 839, DE 11 DE ABRIL DE 2024). |
18/04/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 839/2024 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSE CIPRIANO DE ABREU A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NA RUA ROCHAEL MOREIRA, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃ… |
11/04/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 838/2024 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRI… |
04/04/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 837/2024 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DE QUE T… |
14/03/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 836/2024 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROMIER - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E RENDA - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU/CE, E… |
22/02/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 835/2024 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU, NO… |
08/02/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
| 834/2024 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO … |
08/02/2024 |
Vigente |
PDF
|
Ver → |
